Este documento estabelece os procedimentos de entrega de produtos adquiridos no Portal do Clube Brincante. Sua leitura é indispensável para que os visitantes finalizem um pedido e efetuem compras no Site do Clube Brincante.
1) PRAZO DE ENTREGA
1.1. O Clube Brincante realiza a entrega dos pedidos realizadas em seu Site em todo território nacional. As entregas são feitas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (“Correios”), por meio da modalidade “Sedex” ou “PAC”, conforme optado pelo Cliente no ato de finalização da compra.
1.1.1. O consumidor poderá, ainda, optar por retirar o produto na loja física do Clube Brincante, no endereço Travessa Umberto Bignardi - Casa 4, Paraíso, CEP: 04005-010, São Paulo - SP.
1.2. O prazo de entrega dos produtos adquiridos no Site do Clube Brincante pode variar de acordo com a região de entrega, disponibilidade do produto e forma de pagamento.
1.2.1. Os prazos para entrega são determinados pelos Correios, não tendo o Clube Brincante qualquer ingerência na definição dos referidos prazos e/ou em qualquer atraso eventualmente ocorrido.
1.3. O prazo de entrega dos produtos sempre começará a contar após a análise e aprovação dos dados cadastrais do cliente pela equipe Clube Brincante e após a confirmação e a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou pela administradora do cartão de crédito competente. Assim que o pagamento for aprovado o cliente receberá uma notificação via e-mail.
1.3.1. O prazo de entrega indicado no pedido apenas começará a contar a partir da data de confirmação e a aprovação do pagamento pela instituição financeira, que varia de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo consumidor.
1.3.2. Os Pedidos realizados e aprovados, pela administradora ou instituição financeira, aos finais de semana ou em feriados, apenas serão processados pelo Clube Brincante no dia útil subsequente, data em que se iniciará a contagem do prazo.
1.4. Após a confirmação do pagamento o Clube Brincante terá um prazo de 5 dias úteis para a realizar a separação e a montagem dos produtos, e efetuar a postagem deles junto aos Correios. Após a postagem, a entrega dos Produtos atenderá aos prazos dos Correios e será de sua responsabilidade, não sendo possível a intervenção do Clube Brincante.
1.5. Na compra de mais de um item por pedido, as entregas podem ser realizadas separadamente em datas diferentes, variando de acordo com a modalidade de entrega, dos Correios, e da disponibilidade do produto. O prazo de cálculo do frete já leva em consideração esta possibilidade, informando ao consumidor apenas o maior prazo.
1.6. As entregas ocorrem, conforme horário de funcionamento dos Correios, de segunda à sexta-feira das 8h (oito horas) às 18h (dezoito horas). Em algumas faixas de CEP de algumas cidades, pode haver entregas aos sábados das 8h (oito horas) às 12h (doze horas).
1.7. Todos os pedidos estão sujeitos a atrasos devido a fatores externos como, sem se limitar, enchentes, greves, paralização ou quaisquer outros motivos de força maior ou casos fortuitos.
1.7.1. Caso o cliente esteja ausente no momento de entrega dos pedidos, ou havendo necessidade de confirmar endereço e/ou nome do destinatário, ou mesmo na hipótese de os produtos ficarem retidos na Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do estado de destino para fins de fiscalização, o prazo de entrega será pausado, por quanto tempo durar o impedimento da entrega.
1.8. Se o endereço de entrega do pedido estiver enquadrado numa região considerada como área de risco, a entrega do pedido poderá não ser realizada pelos Correios no respectivo endereço, mas sim na agência dos Correios mais próxima deste. Nesse caso, será enviado uma notificação dos Correios, e com ela em mãos o consumidor deverá ir até a agência indicada na notificação para realizar a retirada dos produtos.
2) FRETE
2.1. O cálculo do frete e prazo de entrega podem ser simulados após adicionar os produtos de interesse no carrinho de compras e clicar em Calcular Entrega, informando o CEP de entrega. Podem ocorrer variações dependendo da quantidade de produtos e pesos, portanto o frete final é o que aparece na finalização da compra.
2.2. O preço de frete será calculado no momento de fechamento do pedido de acordo com as regras de cobrança utilizadas pelos Correios, de acordo com os produtos escolhidos e o endereço de entrega.
3) RASTREIO DO PEDIDO
3.1. Os pedidos realizados no Site do Clube Brincante possuirão um código de rastreio para que o cliente possa acompanhar a sua entrega. O rastreio é feito pelo acesso à área “Minha Conta” no site do Clube Brincante, com o login e senha do Cliente previamente cadastrados
3.1.1. O Cliente poderá ainda acompanhar a entrega do seu pedido entrando em contato com o canal de atendimento ao cliente do Clube Brincante, pelo e-mail [email protected].
3.2. Na compra de mais de um item por pedido, os produtos poderão ser enviados em volumes diferentes, sendo enviados ao consumidor mais de um código de rastreio.
4) ENDEREÇO DE ENTREGA INCORRETO OU INCOMPLETO
4.1. O endereço considerado para efeito de entrega é o endereço cadastrado na conta do cliente e selecionado como endereço de entrega no momento da efetivação do pedido. Este endereço constará na cópia do pedido de venda enviado para o cliente via e-mail.
4.2. Ao preencher o endereço de entrega de sua compra, o consumidor deverá verificar se todos os dados estão corretos e completos. O Clube Brincante não se responsabiliza por dados incorretos colocados por seus clientes em seu cadastro.
4.3. Caso o endereço cadastrado pelo cliente esteja incompleto ou incorreto e o pedido retorne para a sede do Clube Brincante, o cliente então será notificado e uma nova taxa de frete será cobrada para o reenvio dos produtos.
4.4. Não será possível ao consumidor alterar os dados do endereço de entrega após a realização do pedido, em virtude do cálculo do frete e da variação na alíquota dos impostos envolvidos na transação.
4.4.1. Caso o consumidor informe endereço incorreto ou incompleto na realização do pedido e identifique tal situação antes da postagem dos produtos aos Correios, deverá entrar em contato imediatamente com o Canal de Atendimento ao Cliente do Clube Brincante para que este possa verificar a viabilidade de correção do erro. Contudo, ressalta-se que nem sempre será possível a alteração do endereço.
4.4.2. A correção e alteração do endereço de entrega após a finalização do pedido é mera liberalidade do Clube Brincante, e será tratada como uma exceção, não constituindo uma nova obrigação ou costume para aplicações em casos parecidos ou similares.
4.4.3. Na eventualidade de ser possível a correção e alteração do endereço de entrega após a finalização do pedido, poderão existir custos adicionais em razão do frete e da tributação, nesses casos para que a entrega seja realizada o consumidor deverá pagar a diferença, depositando este valor, à vista, na conta corrente que lhe será informada ou por qualquer outra forma de pagamento que seja indicada pelo Clube Brincante.
4.4.4. Caso não seja possível a correção ou alteração do endereço, deverá se aguardar que o pedido retorne para a sede do Clube Brincante para que seja providenciado o reenvio dos produtos, sendo certo que um novo frete será cobrado do cliente.
4.5. Caso o produto seja entrega em endereço errado em função de preenchimento errado pelo cliente e o produto não seja recuperado, não caberá qualquer responsabilidade ao Clube Brincante, sendo considerado para todos os efeitos que o produto foi entregue no endereço correto, conforme indicação do cliente.
5. PEDIDO RETIDO PELA SEFAZ
5.1. A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do estado de destino poderá reter o pedido do cliente. Esse é um procedimento aleatório que pode ocorrer com alguns lotes para fiscalização, e que está completamente fora do controle do Clube Brincante.
5.1.1. Caso o pedido do consumidor seja recolhido pela SEFAZ, este deverá se dirigir até a SEFAZ para quitar possíveis débitos fiscais pendentes e retirar o produto. Caso o cliente opte por não retirar o produto na SEFAZ, o Clube Brincante não poderá restituir o valor do pedido.
6) CANCELAMENTO DO PEDIDO
6.1. Para as compras online, caso o cliente do Clube Brincante se arrependa da compra de um produto, este poderá fazê-lo no prazo máximo de até 7 (sete) dias corridos a contar de seu recebimento. Caso o cliente deseje cancelar o pedido antes de tê-lo recebido, durante o prazo de entrega, este deverá efetuar a solicitação por meio de contato com o canal de atendimento ao cliente.
6.2. Em caso de cancelamento do pedido o valor pago pelo cliente pelo produto será devolvido de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra. A restituição dos valores será processada somente após a análise da solicitação pela equipe Clube Brincante em até 05 dias úteis.
6.2.1. No caso de pagamento por Cartão de Débito, Transferência Bancária ou Boleto Bancário o valor será ressarcido por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do cliente, dentro do prazo de até 05 dias úteis.
6.2.2. No caso de pagamento com Cartão de Crédito o valor será ressarcido através de estorno na fatura do cartão de crédito, respeitadas as regras e condições de estorno da administradora do cartão. O prazo de estorno é de responsabilidade única e exclusiva da administradora do cartão de crédito.
6.2.3. No caso de pagamento por Pix o valor será ressarcido por meio de transferência por Pix para a conta corrente do cliente vinculado ao Pix, dentro do prazo de até 05 dias úteis.
6.3. Em caso de cancelamento, salvo se o pedido ainda estiver na sede do Clube Brincante, somente o valor do produto será ressarcido, uma vez que os Correios cobram pelo serviço de frete no momento da postagem e também farão a cobrança da logística reversa referente ao retorno do produto à sede do Clube Brincante.
7) IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO NO PRAZO DE ENTREGA
7.1. É possível que por problemas de logística, qualidade, ou algum imprevisto operacional, o Clube Brincante esteja incapacitado de atender ao pedido do cliente dentro do prazo informado para realização da entrega. Nesse caso, o cliente será imediatamente informado pelo Clube Brincante das dificuldades, e lhe será comunicado um novo prazo para entrega. Contudo, será plenamente possível ao cliente solicitar o cancelamento do pedido, sendo devido o estorno integral dos valores pagos, incluído frete, nos termos das Cláusulas 6.2., 6.2.1. e 6.2.2.
8. ENTREGA EM ATRASO
8.1. Uma entrega pode sofrer atraso por diversos fatores, como sem se limitar, demora na liberação do pedido por parte da administradora do cartão de crédito, demora na confirmação do pagamento pela instituição financeira, divergência nos dados cadastrais fornecidos, ausência do cliente no local de entrega para receber o produto e recusa no recebimento por terceiros, fenômenos naturais e fatores externo, como greves, paralizações e retenção pela SEFAZ.
8.2. Em caso de atraso, o cliente deverá entrar em contato com o canal de atendimento ao cliente do Clube Brincante, para que possa ser verificada a razão do atraso e o Clube Brincante e o consumidor possam acompanhar o envio do pedido.
9. RECEBIMENTO DO PRODUTO
9.1. Será considerado destinatário, além da pessoa física ou jurídica informada no pedido de compra, todo e qualquer indivíduo que se encontre nas dependências do endereço informado como sendo do destinatário, incluindo porteiros, zeladores, recepcionistas e outros encarregados de receber encomendas.
9.2. Para o recebimento dos pedidos é necessário que uma pessoa esteja no local da entrega para assinar o protocolo de entrega do produto, sendo possível o recebimento do pedido por terceiros, desde que assinem o comprovante de recebimento.
9.3. O Clube Brincante não se responsabiliza por pedidos que tenham sido extraviadas dentro do endereço de entrega, como condomínios residenciais ou comerciais, sendo, portanto, responsabilidade do cliente definir um endereço de sua confiança para a entrega.
9.4. Serão realizadas três tentativas de entrega do produto em dias úteis consecutivos pelos Correios. Ocorrendo três tentativas de entrega sem sucesso o produto será devolvido à sede do Clube Brincante. O cliente então será notificado e uma nova taxa de frete será cobrada para o reenvio dos produtos.
9.5. No ato do recebimento do produto, o consumidor deve recusar o recebimento sempre que se constatar as seguintes situações:
a) Embalagem aberta, violada ou avariada;
b) Produto avariado;
c) Produto em desacordo com o pedido e/ou fora das características especificadas na oferta;
d) Falta de acessórios e itens faltantes de acordo com a oferta.
9.5.1. No caso de não recebimento do pedido por uma das razões dispostas na Cláusula 9.5., o consumidor deverá entrar em contato com o canal de atendimento ao cliente do Clube Brincante através do [email protected], imediatamente ou dentro do prazo máximo de 07 (sete) dias.
10. ATENDIMENTO AO CLIENTE
10.1. O Clube Brincante disponibiliza para seus visitantes e clientes canal de comunicação com a Central de Atendimento ao Cliente pelo e-mail [email protected], que atende de segunda a sexta-feira das 10h às 17h, exceto feriados.
