TERMOS DE USO

Seja bem-vindo ao website do Clube Brincante (“Site”). Este Site é controlado e operado por Clube Brincante – Brinquedos Educativos EIRELI (“CLUBE BRINCANTE”), pessoa jurídica de direito privado com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Julio de Sá Bierrenbach 65, bloco 3, sala 206, Universe Empresarial, Jacarepaguá, CEP: 22.775-028, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.349.759/0001-42.

Por favor, leia atentamente os termos e condições de uso abaixo estipulados (“Termos de Uso”) antes de acessar ou utilizar os produtos e serviços oferecidos pelo CLUBE BRINCANTE, para que você possa usufruir de nosso Site.

Para fins destes Termos de Uso, “Usuários” ou “Vocês” são todas as pessoas que de qualquer forma interagem, acessam ou utilizam o Site ou os Serviços do CLUBE BRINCANTE.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. Através do Site o CLUBE BRINCANTE oferece a comercialização de brinquedos e recursos terapêuticos dos mais variados tipos e para os diferentes públicos existentes.

1.2. O Presente Termos de Uso se aplica a todos os Usuários que acessam ou utilizam o Site e/ou os Serviços do CLUBE BRINCANTE, sejam eles online e/ou offline, incluindo sem se limitar ao uso de Site https://clubebrincante.com.br/ e seus subdomínios.

1.3. Ao utilizar ou se registrar no Site do CLUBE BRINCANTE, ou adquirir produtos com o CLUBE BRINCANTE, você declara, por sua livre e espontânea vontade, que leu, está ciente e concorda com todas as disposições destes Termos de Uso, e indica que é maior de idade e tem capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições deste Termo para todos os fins de direito. Caso não concorde, ainda que em parte, com quaisquer dispositivos dos Termos de Uso e/ou não se enquadre na descrição acima, deverá desconectar-se e interromper o uso dos Serviços do CLUBE BRINCANTE.

1.4. A Política de Privacidade do CLUBE BRINCANTE, que regula como o CLUBE BRINCANTE coleta, usa, armazena, compartilha ou de qualquer outra forma trata os seus dados pessoais, faz parte integrante desses Termos de Uso. Para acessar o Site, além da aceitação destes Termos de Uso, o Usuário deve aceitar também a Política de Privacidade do CLUBE BRINCANTE, disponível em https://clubebrincante.com.br/politica-de-privacidade/

1.5. A conclusão de cadastros no Site do CLUBE BRINCANTE e, por conseguinte, a finalização de uma compra online pelo Site, é condicionada à comprovação da aceitação pelo Usuário dos Termos de uso e da Política de Privacidade.

2. DEFINIÇÕES

Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

  • “Conta de Acesso”: Credencial de um Usuário cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo nome de usuário e senha.
  • “Dados Pessoais”: informações sobre uma pessoa natural identificada, ou identificável. Exemplos de Dados Pessoais são o nome completo, profissão, documento de identificação, endereço, e-mail, número de telefone, escolaridade, entre outros.
  • “Política de Privacidade”: documento elaborado e publicado pelo CLUBE BRINCANTE que estabelece de forma transparente como seus Dados Pessoais são tratados. A Política de Privacidade pode ser encontrada em https://clubebrincante.com.br/politica-de-privacidade/;
  • “Site”: Designa o endereço eletrônico https://clubebrincante.com.br/ e seus subdomínios.
  • “Webmastering”: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

3. SOBRE O SITE

3.1. O Site do CLUBE BRINCANTE é dedicado à apresentação e comercialização de produtos fabricados e/ou vendidos pelo CLUBE BRINCANTE aos Usuários e proporciona a possibilidade de aquisição deles através de seu Site conforme disponibilidade, podendo também exibir conteúdo dedicado a brinquedos e atividades recreativas em geral.

3.1.1. Este Site foi desenvolvido para a utilização de seres humanos a fim de possibilitar a divulgação dos produtos CLUBE BRINCANTE e a aquisição destes para não-revenda, sendo escuso qualquer outro uso que não sejam estes.

3.1.2. Os pedidos estão sujeitos à aprovação pelo CLUBE BRINCANTE e podem ser cancelados a seu critério e rigor para evitar a incidência de revendas não autorizadas ou suspeita de fraude.

3.1.3. O CLUBE BRINCANTE possui regras específicas para a entrega, troca e devolução de produtos, que podem ser acessados pelos links: https://clubebrincante.com.br/politica-de-entregas/ e https://clubebrincante.com.br/politica-de-troca-devolucao-e-garantia/

3.2. Os produtos anunciados no Site podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.

3.3. Antes de comprar ou utilizar os produtos vendidos pelo CLUBE BRINCATE, o Usuário deve ler atentamente os detalhes do produto e as instruções de uso correspondentes, evitando por em risco sua segurança ou bem-estar ou de perder a garantia sobre o que adquiriu.

3.4. Este Site é apresentado aos Usuários na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada o CLUBE BRINCANTE a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

3.5. O CLUBE BRINCANTE não garante que o Site ou qualquer das Informações sejam disponibilizadas de forma ininterrupta ou que quaisquer defeitos serão corrigidos.

3.6. Qualquer tipo de informação enviada ao CLUBE BRINCANTE através do correio eletrônico, disponível no Site, será tratada como confidencial e será tratada nos termos da Política de Privacidade do CLUBE BRINCANTE.

4 CONTA DE USUÁRIO

4.1. O acesso ao Site do CLUBE BRINCANTE tem caráter gratuito para todos os Usuários e não exige prévia inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades do Site, em especial a realização de compras online e acessar a Conta de Acesso, o Usuário precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Acesso, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.

4.2. O cadastramento no Site é pessoal, intransferível e gratuito. Para solicitação de cadastramento, o Usuário deverá preencher todos os campos do cadastro disponíveis no Site e confirmar o seu endereço eletrônico (e-mail). O Usuário deve fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de imediatamente atualizar seus Dados Pessoais sempre que neles ocorrer qualquer alteração.

4.3. O conteúdo e a correção das informações inseridas no cadastro são responsabilidade exclusiva do Usuário, não sendo o CLUBE BRINCANTE responsável pela verificação dos Dados Pessoais. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.

4.3.1. Sem prejuízo do disposto no item 4.3. acima, o CLUBE BRINCANTE poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, verificar os Dados Pessoais dos Usuários podendo, para tanto, solicitar documentos e comprovantes para verificação das informações fornecidas.

4.4. É responsabilidade do Usuário zelar pelo sigilo de sua Senha, não divulgando-a a terceiros. Caso qualquer terceiro tenha acesso aos dados cadastrais do Usuário e consiga acessar a Conta de Acesso, este terceiro poderá executar qualquer ação disponível ao Usuário, efetuar quaisquer alterações e aceitar qualquer termo legal disponível no Site e fazer declarações e prestar garantias e todas essas ações serão consideradas como tendo sido efetuadas em nome do Usuários e/ou com sua autorização, sendo plena e legalmente válidas.

4.5. Somente poderão cadastrar-se no Site maiores de 18 (dezoito) anos, capazes na forma da lei, residentes no brasil, que estejam regularmente inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) e possuam um endereço de e-mail válido e ativo.

4.6. O CLUBE BRINCANTE poderá recusar qualquer solicitação de cadastro, bem como cancelar um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com estes Termos ou que exponha a risco outros Usuários, o CLUBE BRINCANTE ou quaisquer terceiros.

4.7. Com a criação da Conta de Acesso, o Usuário manifesta sua vontade de aceitação expressa e inequívoca destes Termos de Uso.

5. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

5.1. O Usuário concorda em utilizar o Site com boa-fé e respeitando a finalidade meramente informativa do conteúdo disponibilizado. O Usuário não poderá utilizar o Site de qualquer maneira que possa prejudicar o seu funcionamento, inclusive, mas não limitado a tentativas de introdução de código malicioso, ataques de negação de serviço, ou abuso de qualquer defeito ou erro no Site.

5.2. O Usuário obriga-se a utilizar o Site do CLUBE BRINCANTE de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao Usuário do Site do CLUBE BRINCANTE publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos ao Site do CLUBE BRINCANTE, ou, ainda, a outros usuários.

5.3. Cada Usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto Site, o CLUBE BRINCANTE não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

5.4. A publicação de quaisquer conteúdos pelo Usuário, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável, irretratável, perpétua, mundial, irrestrita e isenta de royalties e para sua utilização, reprodução adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição e exibição pelo CLUBE BRINCANTE, no seu Site, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.

5.5. O CLUBE BRINCANTE se reserva o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade. Essa condição, todavia, não configura obrigação do CLUBE BRINCANTE, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3º da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

5.6. Não é permitido aos Usuários acessarem as áreas de programação do Site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

5.7. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Site e de suas funcionalidades.

5.8. Neste Site é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

5.9. Os Usuários devem utilizar os recursos do Site para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de terem a conta de acesso do presente Site excluída.

5.10. Sem prejuízo de outras medidas, o CLUBE BRINCANTE se reserva o direito de, a qualquer tempo, sem qualquer aviso prévio, e, a seu exclusivo critério, suspender, cancelar, desativar, bloquear ou encerrar, temporária ou definitivamente, o cadastro de um Usuário e o seu acesso a Conta de Acesso do Site caso:

  1. Seja identificada qualquer violação às normas jurídicas;
  2. As ações do Usuário violem às disposições destes Termos de Uso ou demonstrem sua discordância com relação a estes Termos;
  3. Se o Usuário causar algum dano direto ou indireto ao CLUBE BRINCANTE, demais Usuários ou a terceiros, ou tenham a potencialidade de assim o fazer;
  4. Seja identificada, ou existe uma suspeita pelo CLUBE BRINCANTE, de forma direta ou indireta, a prática de atitudes fraudulentas ou dolosos através do uso do Site do CLUBE BRINCANTE;
  5. Não puder ser verificada a identidade do Usuário ou se verificado que qualquer informação fornecida por ele está incorreta;
  6. Em outros casos em que o CLUBE BRINCANTE entenda necessário, por violação de normas jurídicas, incompatibilidade com a política da Plataforma, entre outras, a critério do CLUBE BRINCANTE.

5.10.1. As contas de acesso que forem excluídas por qualquer motivo não estarão sujeitas a qualquer espécie de indenização, e os Usuários que tenham sido inabilitados pelo CLUBE BRINCANTE não poderão realizar novo cadastro no Site.

6. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS

6.1. O CLUBE BRINCANTE envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Site, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

6.2. Em decorrência de questões técnicas e operacionais o CLUBE BRINCANTE não garante disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reserva o direito de cancelar qualquer destes serviços, Site ou funcionalidades, a qualquer tempo.

6.3. Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Site conforme melhor lhes convenha, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

6.4. O CLUBE BRINCANTE não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de seu Site ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado do Site, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.

6.5. Quando for razoavelmente possível o CLUBE BRINCANTE informará previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, Site e funcionalidades.

6.6. Os conteúdos disponibilizados no Site do CLUBE BRINCANTE poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas mediante e-mail para [email protected].

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. O CLUBE BRINCANTE não se responsabiliza, em hipótese alguma, perante qualquer pessoa, por qualquer tipo de perda, dano, custo ou despesa resultante de qualquer erro, omissão, ou alteração nas informações aqui fornecidas, nem tampouco por quaisquer atrasos, inexatidões, erros, ou interrupções ocasionados em função destes eventos, durante o suprimento de qualquer informação através das páginas do Site.

7.2. O CLUBE BRINCANTE não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos visitantes causados por falhas no sistema, no servidor, na conexão à Internet, no sistema de telecomunicações, bem como eventual incompatibilidade entre o Site e seus arquivos ou seu browser, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos visitantes em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

7.3. O CLUBE BRINCANTE afasta todas as garantias e/ou responsabilidades, expressas ou implícitas, decorrentes ou relativas à utilização deste Site e de seu conteúdo, incluindo sem se limitar garantias de possível adequação a uma finalidade específica.

7.4. O CLUBE BRINCANTE não é nem será responsável (a) pela qualidade da conexão do computador e/ou dispositivo móvel do Usuário à internet em qualquer circunstância, (b) pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à internet prestados por terceiros, (c) pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela quebra de privacidade ou segurança de dados dos usuários durante a conexão de seu dispositivo móvel à internet através de terceiros.

7.5. O CLUBE BRINCANTE não se responsabiliza pelos atos praticados por Usuários em seu Site, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. O uso comercial da expressão CLUBE BRINCANTE como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos acessados mediante o Site do CLUBE BRINCANTE incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, e as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, Site e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros.

8.2. Ao acessar este Site, os Usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome do CLUBE BRINCANTE, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site.

8.3. O simples acesso ao Site não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional, e não confere aos Usuários qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis

8.4. Sempre que o Site do CLUBE BRINCANTE oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, twitter, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com o CLUBE BRINCANTE.

8.5. Os Usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Site.

8.6. Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:

  1. Realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados no Site;
  2. Transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados no Site do CLUBE BRINCANTE a terceiros;
  3. Utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação do Site para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;
  4. A transmissão eletrônica do Site ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização do Site do CLUBE BRINCANTE em rede;

9. LIGAÇÕES COM SITES DE TERCEIROS

9.1. O site do CLUBE BRINCANTE pode possuir ligações/links para/com outros sites. Esses links buscam proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos aos Usuários, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre o CLUBE BRINCANTE e os proprietários das páginas externas.

9.2. Os Termos de Uso do CLUBE BRINCANTE não é aplicável a sites de terceiros, pelo que, caso o Usuários visite outro site a partir do site do CLUBE BRINCANTE, deverá ler e concordar com Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado.

9.3. O CLUBE BRINCANTE não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.

9.4. Algumas operações financeiras realizadas no Site do CLUBE BRINCANTE são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, o CLUBE BRINCANTE exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.

10. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

10.1. A utilização do Site do CLUBE BRINCANTE implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade, disponível em https://clubebrincante.com.br/politica-de-privacidade/

11. ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE USO

11.1. O CLUBE BRINCANTE se reserva ao direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar qualquer parte do Site, das Informações ou dos presentes Termos de Uso. Caso estes Termos de Uso sejam alterados, o CLUBE BRINCANTE publicará a versão atualizada nesta página.

11.2.O uso deste site após as mudanças efetuadas significará que o Usuário aceita e concorda automaticamente com as referidas mudanças.

12. DISPOSIÇÕES ILEGAIS, INVÁLIDAS OU INEXEQUÍVEIS

12.1. Caso qualquer disposição destes Termos de Uso se torne nula ou ineficaz, a validade ou eficácia das disposições restantes não será afetada, permanecendo em pleno vigor e efeito e, em tal caso, o CLUBE BRINCANTE irá substituir a disposição ineficaz por outra que, tanto quanto possível e de forma razoável, atinja a finalidade e os efeitos desejados.

13. CONTATO

13.1. Em caso de dúvida com relação às disposições constantes deste Termos de Uso, ou em caso de qualquer solicitação que você tenha interesse em fazer a respeito dele, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

14. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

O presente Termos de Uso será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento.

Estes Termos de Uso entram em vigor em 08 de Junho de 2021.