POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Seja bem-vindo ao website do Clube Brincante (“Site”). Este Site é controlado e operado por Clube Brincante – Brinquedos Educativos EIRELI (“CLUBE BRINCANTE”), pessoa jurídica de direito privado com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Julio de Sá Bierrenbach 65, bloco 3, sala 206, Universe Empresarial, Jacarepaguá, CEP: 22.775-028, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.349.759/0001-42.

Leia atentamente estas informações, elas indicam como seus Dados Pessoais são coletados, utilizados e protegidos no site do CLUBE BRINCANTE. Ao fornecer Informações Pessoais ou navegar no Site, você automaticamente concordará com as regras de utilização, proteção e segurança aqui estabelecidas.

Para fins desta Política de Privacidade, “Usuários” ou “Vocês” são todos os indivíduos que de qualquer forma utilizam os serviços do CLUBE BRINCANTE.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

O CLUBE BRINCANTE valoriza a privacidade dos seus Usuários, para tal, esta Política de Privacidade descreve de que forma o CLUBE BRINCANTE protege a sua privacidade e seus Dados Pessoais, bem como coleta, trata e armazena as suas Informações Pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas vinculadas ao tema.

A presente Política de Privacidade se aplica a todos os Usuários que acessam ou utilizam o Site e/ou os Serviços do CLUBE BRINCANTE, sejam eles online e/ou offline, incluindo sem se limitar ao uso de Site https://clubebrincante.com.br/ e seus subdomínios.

Esta Política de Privacidade é complementar para a garantia de privacidade dos Usuários, não pretendendo substituir os termos e condições de qualquer contrato ou cláusula de privacidade que o Usuário possa ter com o CLUBE BRINCANTE, nem quaisquer outros direitos que possam ter ao amparo de normativos, contratos e/ou documentos específicos.

Ao utilizar ou se registrar no Site do CLUBE BRINCANTE, você aceita esta Política de Privacidade e indica que é maior de idade e tem capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política para todos os fins de direito. Caso não concorde, ainda que em parte, com esta Política e/ou não se enquadre na descrição acima, deverá desconectar-se e interromper o uso dos Serviços do CLUBE BRINCANTE.

A conclusão de cadastros no Site do CLUBE BRINCANTE ou em nossa loja física é condicionada à comprovação de que esse consentimento foi dado pelo Usuário.

O CLUBE BRINCANTE atuará como controlador dos seus Dados Pessoais, ou seja, cabe a nós a competência das decisões referentes ao Tratamento dos Dados Pessoais.

O CLUBE BRINCANTE designou um Encarregado para administrar um canal de comunicação com o Usuário. Se você tiver quaisquer dúvidas relacionadas às atividades de tratamento de Dados Pessoais sob nossa responsabilidade, por favor envie um e-mail para [email protected], aos cuidados de Raphael Lima (“Encarregado”).

2. DEFINIÇÕES

Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

“Dados Pessoais” são informações sobre uma pessoa natural identificada, ou identificável. Exemplos de Dados Pessoais são o nome completo, profissão, documento de identificação, endereço, e-mail, número de telefone, escolaridade, entre outros.

“Tratamento” significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

“Titular” é a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto do Tratamento.

3. COLETA DE INFORMAÇÕES

3.1. INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS

Na execução e no andamento de seus Serviços o CLUBE BRINCANTE precisa coletar algumas Informações Pessoais de seus Usuários, sendo certo, porém, que as informações coletadas são apenas aquelas necessárias ao fornecimento de Serviços satisfatórios.

Essa coleta tem a finalidade principalmente de finalizar as compras realizadas pelos Usuários no Site, validando seu pagamento e realizando a entrega. Mas também, os dados poderão ser utilizados para personalizar e facilitar suas visitas futuras, ajudar o CLUBE BRINCANTE a melhor direcionar suas estratégias e seu atendimento personalizado, bem como demais finalidades previstas na Cláusula 4 desta Política.

O CLUBE BRINCANTE coleta Dados Pessoais que você nos envia ou fornece espontaneamente, que obtemos a partir do seu uso dos Serviços e de outras fontes. Independentemente da origem do dado, o tratamento será regido por esta Política de Privacidade e o Usuário poderá entrar em contato com o CLUBE BRINCANTE através do e-mail [email protected] no caso de dúvidas.

O CLUBE BRINCANTE não coleta, armazena ou de outra forma trata intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a prestação dos Serviços. Em função disso, pedimos que você se abstenha de compartilhar dados pessoais sensíveis conosco, como por exemplo, aqueles relativos à sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou vida sexual, bem como dado genético.

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, o CLUBE BRINCANTE poderá tratar os dados pessoais descritos abaixo.

a) Informações que você nos fornece espontaneamente:

Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos ao CLUBE BRINCANTE direta e espontaneamente pelo Usuário quando este se registra no nosso Site e/ou nos nossos Serviços, entra em contato conosco diretamente por qualquer canal de comunicação, participa de pesquisas de opinião ou entrevistas, vai à loja física do CLUBE BRINCANTE, registra-se e/ou participa de um evento, preenche um formulário de “contato” via Website e/ou quando envia documentos de identificação escaneados.

Nesses casos, o Usuário poderá fornecer ao CLUBE BRINCANTE Informações Pessoais, como, sem se limitar, nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial/comercial, data de nascimento, nacionalidade, informações pessoais de pagamento, outras Informações Pessoais que venha a incluir nas suas comunicações conosco.

Os dados pessoais acima serão tratados apenas em determinados casos e quando necessário para atingir as finalidades mencionadas nesta Política de Privacidade, especialmente para a compra e venda de produtos online pelo Site do CLUBE BRINCANTE.

b) Informações que coletamos quando você usa os Serviços:

Assim como acontece na maioria dos serviços de Internet, quando você visita nossos Site, faz downloads e/ou usa qualquer dos nossos Serviços, coletamos algumas informações automaticamente.

Essas informações incluem a atividade de navegação e transmissão rápida de Visitantes e Usuários nos Serviços, mapas de calor e rolagens de sessões, Informações Pessoais não identificadoras relativas ao dispositivo do Usuário, sistema operacional, navegador da internet, resolução da tela, idioma e configurações do teclado, provedor de serviços de internet, páginas encaminhadoras/de saída, marcações de data/tempo, geolocalização, endereços do Protocolo da Internet (IP), sites e dados de sequência de cliques (clickstream), hábitos de compra e preferências em geral, os produtos que o Usuário visualizou ou pesquisou, a duração das visitas, dentre outras.

c) Informações que coletamos de outras fontes

O CLUBE BRINCANTE poderá receber Informações Pessoais do Usuário de fontes de terceiros, como i) provedores de segurança, provedores de detecção e prevenção de fraudes, instituições financeiras, de pagamento, de análise de crédito e de risco, por exemplo, para ajudar-nos a examinar Usuários associados a fraudes; ii) parceiros de propaganda e marketing para monitorar, gerenciar e mensurar as nossas campanhas de anúncios; iii) sites, redes sociais, ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por terceiros.

Em atendimento ao dever de transparência, o CLUBE BRINCANTE esclarece que o tratamento dos dados pessoais referidos nos itens “b” e “c” são baseados no nosso legítimo interesse, para atendimento das finalidades previstas nessa Política de privacidade.

3.2. COOKIES

O seu navegador de internet conta com a função interna de armazenar pequenos arquivos de texto – “cookies” – que contêm informações que permitem que um site reconheça a sua conta.

O site do CLUBE BRINCANTE pode usar “cookies” e outras tecnologias similares. Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento dos Usuários e nos informam quais partes de nosso site as pessoas visitaram, além de medir e contribuir para a eficácia das atividades de marketing e pesquisas na web e personalizar a sua experiência.

A maioria dos navegadores permite que você controle cookies, inclusive aceitá-los ou não e como removê-los. Você pode configurar a maioria dos navegadores para notificá-lo caso receba um cookie ou pode optar por bloquear cookies no seu navegador. Se você quiser desabilitar os cookies, verifique com o fabricante/navegador para saber como bloqueá-los.

O CLUBE BRINCANTE esclarece que o tratamento dos dados pessoais referidos nessa Cláusula é baseado no nosso legítimo interesse, para atendimento das finalidades previstas nessa Política de privacidade.

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O Tratamento dos seus Dados Pessoais pode ser realizado pelo CLUBE BRINCANTE mediante o seu consentimento, quando aplicável, em diversos meios, por obrigação legal, regulatória, contratual ou outras formas. O CLUBE BRINCANTE pode solicitar que você forneça o consentimento escrito ou por qualquer meio que confirme tal consentimento, sempre que necessário.

Podemos usar as suas Informações Pessoais para os seguintes propósitos:

  1. Prestar e operar os Serviços do CLUBE BRINCANTE, e garantir a eficácia na prestação dos serviços;
  2. Formalizar o registro/cadastro do Usuário no Site do CLUBE BRINCANTE, e autenticar o acesso à área do site restrita para Usuários cadastrados;
  3. Finalizar a compra realizada pelo Usuário, e proceder o faturamento e a cobrança, e a entrega do produto adquirido.
  4. Adotar medidas para garantir a adimplência, proteger nosso crédito, bem como prevenir fraudes;
  5. Realizar cancelamento de compras, estorno de valores ou trocas de produtos, observadas as regras específicas da Política de Troca, Devolução e Garantia do CLUBE BRINCANTE;
  6. Identificar e/ou oferecer-lhe conteúdo relevante sobre determinada preferência e/ou interesse manifestado por você ao CLUBE BRINCANTE, incluindo, sem limitação, mensagens promocionais, newsletters, eventos, convites, lembretes, notas de agradecimento, entre outros;
  7. Realizar pesquisa de satisfação e feedback sobre os nossos serviços e iniciativas.
  8. Desenvolver, personalizar e melhorar os nossos Serviços com base nas preferências, experiências e dificuldades comuns ou pessoais dos Usuários;
  9. Analisar tendências e aprender sobre o comportamento do usuário no site e coletar informações demográficas sobre nossa base de Usuários como um todo;
  10. Mapear, definir, criar e desenvolver estratégias comerciais e de marketing, bem como operar, fornecer e melhorar nossos Serviços e publicidade;
  11. Proporcionar aos nossos Usuários atendimento ao cliente contínuos e personalizados;
  12. Conseguir entrar em contato com os nossos Usuários por meio de notificações e mensagens promocionais gerais ou personalizadas relativas aos Serviços;
  13. Aprimorar a segurança da rede, inclusive para proteger nossos Serviços em benefício de todos os Usuários;
  14. Propósitos internos, como auditoria, análise de dados e pesquisa para melhorar os Serviços e as comunicações com clientes do CLUBE BRINCANTE;
  15. Criar dados estatísticos agregados e outras Informações Pessoais agregadas e/ou inferidas sobre o seu perfil e de outros Usuários que acessem o site, permitindo o desenvolvimento de Serviços;
  16. Atender a obrigações legais a que o CLUBE BRINCANTE esteja sujeito, cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis;
  17. Proteger, defender e administrar os interesses do CLUBE BRINCANTE;

Eventuais comentários feitos no site do CLUBE BRINCANTE poderão ser utilizados para fins publicitários; isso não constitui ofensa ou violação dos seus direitos, nos termos do inciso X, do artigo 5º da Constituição Federal. No entanto, o site do CLUBE BRINCANTE garante o uso de Informações Pessoais limitado à indicação do nome e sobrenome junto ao comentário realizado e que o Usuário poderá solicitar a exclusão do comentário a qualquer tempo mediante envio de comunicação para o CLUBE BRINCANTE através do canal [email protected].

5. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O CLUBE BRINCANTE não comercializará os seus Dados Pessoais. Entretanto, seus Dados Pessoais podem ser compartilhados ou transferidos a terceiros, no Brasil , nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

  1. Com os seus parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de Serviços e soluções relacionadas que complementam, facilitam e aprimoram os Serviços do CLUBE BRINCANTE. Esses serviços podem ser de hospedagem e colocação de servidores, comunicações e redes de apresentação de conteúdo (CDNs), serviços de segurança cibernética e de dados, serviços de processamento de cobrança e pagamentos, registradores de nomes de domínio, serviços de detecção e prevenção de fraudes, analítica da internet, serviços de distribuição e monitoramento de e-mails, serviços de gravação e acesso remoto a sessões, serviços de mensuração de desempenho, otimização de dados e marketing, provedores de conteúdos e os nossos consultores jurídicos e financeiros;
  2. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome do CLUBE BRINCANTE;
  3. Com suas empresas subsidiárias diretas e indiretas;
  4. Com fornecedores e parceiros para consecução dos Serviços contratados com o CLUBE BRINCANTE;
  5. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de Serviços, segurança e gerenciamento de risco;
  6. O CLUBE BRINCANTE também pode compartilhar as suas Informações Pessoais com terceiros para outros propósitos por sua orientação adicional ou com a sua aprovação expressa;
  7. Se o CLUBE BRINCANTE passar por alterações de controle, inclusive por meio de fusão, aquisição ou compra de substancialmente todos os seus bens, as suas Informações Pessoais podem ser compartilhadas com as partes envolvidas em tal evento.

Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens “a” a “f” deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade ou outras declarações de privacidade de website, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

Nas hipóteses de compartilhamento, os terceiros assumirão a qualidade de Operadores nos termos da legislação vigente. Nesse caso, esses Operadores terão se comprometido, por meio de instrumento contratual, a tratar os Dados Pessoais exclusivamente de acordo com nossas instruções lícitas, além de tratá-los com sigilo. Referidos contratos também estabelecerão a responsabilidade desses Operadores por eventuais danos causados em razão do exercício de atividade de tratamento de Dados Pessoais.

Em todas as hipóteses, o CLUBE BRINCANTE se compromete a compartilhar estritamente os Dados Pessoais que se fizerem necessários ao cumprimento da respectiva finalidade.

6. MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE DADOS

Em certas circunstâncias, o CLUBE BRINCANTE poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável, mediante solicitações judiciais, como intimações, processos judiciais, mandados de busca ou ordens judiciais, mediante solicitação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, ou ainda, se o CLUBE BRINCANTE acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

  1. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
  2. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
  3. Execução de seus contratos;
  4. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
  5. Proteger a segurança ou a integridade dos Serviços;
  6. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança do CLUBE BRINCANTE e suas empresas coligadas;
  7. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, Usuários ou do público;

O CLUBE BRINCANTE poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

7. PRIVACIDADE, SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

O CLUBE BRINCANTE e os terceiros com os quais os seus Dados Pessoais venham a ser eventualmente compartilhados observam os padrões de segurança necessários à prevenção e remediação do acesso desautorizado de Dados Pessoais, empregando os meios aplicáveis e padrões de segurança recomendados para protegê-los, na medida em que forem técnica e operacionalmente viáveis.

O CLUBE BRINCANTE e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

Embora o CLUBE BRINCANTE utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas. O CLUBE BRINCANTE se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do seu banco dedados, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.

7.1. DADOS RELATIVOS A OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Os dados referentes a transações financeiras são objeto de mecanismos adicionais de segurança visando a sua autenticidade, confidencialidade e integridade. Recursos técnicos como certificação digital e criptografia são utilizados neste sentido. As informações que trafegam através do processo de compra e venda online pelo Site do CLUBE BRINCANTE são protegidas por HTTPS (usualmente, um cadeado fechado no navegador indica que a conexão é segura).

O processo de Identificação (Login e Senha) é obrigatório em todo processo de compra online. E os números do cartão de pagamento (crédito ou débito) informados pelo Usuário são utilizados exclusivamente para fins de autorização das transações de compra e/ou pagamento, sendo criptografados e mascarados de acordo com as melhores práticas de mercado.

O CLUBE BRINCANTE está em conformidade com o PCI DSS (Payment Card Industry Data Security Standard), padrão das bandeiras (Visa, MasterCard e outras), que estabelece o modelo de segurança para proteção dos dados de cartões de crédito e débito dos Titulares, e que se aplica para todas as compras realizadas no Site.

8. RETENÇÃO DE DADOS

O CLUBE BRINCANTE poderá armazenar os Dados Pessoais dos Usuários enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo no Site e/ou pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades citadas nesta política, assim como para o cumprimento da legislação ou regulação aplicável, conforme o caso.

Para a determinação da forma e duração do Tratamento dos seus Dados Pessoais pelo CLUBE BRINCANTE, será considerada a natureza dos seus Dados Pessoais fornecidos, assim como a finalidade do Tratamento. Uma vez que a finalidade do Tratamento dos seus Dados Pessoais tenha sido exaurida ou que os Dados Pessoais não sejam mais pertinentes ao alcance da finalidade almejada, eles serão eliminados.

Também ocorrerá o fim do tratamento de dados e a eliminação dos dados pessoais quando o Titular dos Dados estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer, e/ou quando houver uma determinação legal neste sentido.

O CLUBE BRINCANTE poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após o fim da finalidade caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.

Para mais informações sobre onde e quanto tempo seus Dados Pessoais serão armazenados, bem como sobre mais informações a respeito dos seus direitos de exclusão e portabilidade, contate [email protected].

9. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

O CLUBE BRINCANTE reconhece e concorda que toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus Dados Pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos da legislação e, por isso, garante que o titular dos Dados Pessoais tem direito a obter, a qualquer momento e mediante requisição:

  1. Confirmação de tratamento de dados: o Usuário pode solicitar confirmação se é realizado pelo CLUBE BRINCANTE e/ou terceiros autorizados o tratamento de seus dados, inclusive após o término da sua relação com o CLUBE BRINCANTE;
  2. Obtenção de informação sobre quais Dados Pessoais são armazenados e de alguma outra forma tratados pelo CLUBE BRINCANTE;
  3. Exclusão de dados: o Usuário pode solicitar a exclusão de todos ou alguns dos seus Dados Pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável;
  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
  5. Alteração ou correção de dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados, principalmente se eles estiverem incorretos, incompletos ou desatualizados;
  6. Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais, ou limitar a nossa utilização de tais dados, destacando-se que o CLUBE BRINCANTE poderá tratar os Dados Pessoais de acordo as finalidades listadas na Cláusula 4;
  7. Acesso aos dados: o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.
  8. Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da ANPD, observados os segredos comercial e industrial;
  9. Revogação do consentimento: O Usuário poderá revogar o seu consentimento quando tiver o fornecido ao CLUBE BRINCANTE, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize.

Há circunstâncias legais que podem restringir o exercício de alguns direitos previstos em lei, especialmente quando o fornecimento das informações revelar algum segredo de negócio do CLUBE BRINCANTE.

O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato pelo e-mail [email protected] e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.

10. COMUNICAÇÕES DO CLUBE BRINCANTE

10.1. MENSAGENS PROMOCIONAIS

O CLUBE BRINCANTE poderá usar as suas Informações Pessoais para enviar-lhe conteúdo e mensagens promocionais por e-mail, mensagens de texto, notificações na nossa plataforma, chamadas de marketing e formas similares de comunicação do CLUBE BRINCANTE ou dos nossos parceiros (atuando em representação do CLUBE BRINCANTE) por tais meios.

Se você preferir não receber mais mensagens promocionais, poderá solicitar seu descadastramento através do link de cancelamento de inscrição contido no e-mail ou na mensagem recebida, ou, na sua página de cadastro, desmarcar a opção que autoriza o envio de e-mails e mensagens promocionais.

10.2. MENSAGENS DE SERVIÇO

O CLUBE BRINCANTE também poderá entrar em contato com você com informações importantes relativas aos nossos Serviços ou ao seu uso deles. É importante que você sempre consiga receber essas mensagens, por essa razão, você não pode cancelar o recebimento de tais Mensagens de Serviço a menos que deixe de ser Usuários do CLUBE BRINCANTE.

11. RESPONSABILIDADE

O CLUBE BRINCANTE não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados pelos Usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por eles publicadas por ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.

É de exclusiva responsabilidade do Usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, quando aplicável, não divulgando-a a terceiros.

12. LIGAÇÕES COM SITES DE TERCEIROS

O site do CLUBE BRINCANTE pode possuir ligações/links para/com outros sites. Esses links buscam proporcionar benefícios adicionais aos conteúdos e serviços oferecidos aos Usuários.

Ressaltamos expressamente que a nossa política de privacidade não é aplicável a sites de terceiros, pelo que, caso o Usuários visite outro site a partir do site do CLUBE BRINCANTE, deverá ler e concordar com a política de privacidade do referido site.

O CLUBE BRINCANTE não se responsabiliza, de nenhuma forma e sob nenhuma alegação, pela política de privacidade e/ou conteúdo presente nesses sites.

13. ALTERAÇÕES E REVISÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O CLUBE BRINCANTE se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar, alterar, acrescentar ou remover partes desta política, mediante publicação da versão atualizada nesta página.

O uso do Site ou o fornecimento de Dados Pessoais por qualquer outro meio pressupõe a sua concordância com a presente Política de Privacidade.

14. CONTATO

Em caso de dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, ou em caso de qualquer solicitação que você tenha interesse em fazer a respeito de seus dados, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

15. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento.

Esta Política de Privacidade entra em vigor em 08 de junho de 2021.