CLUBE BRINCANTE
Este documento estabelece os procedimentos de troca e devolução de produtos adquiridos no Portal do Clube Brincante. Sua leitura é indispensável para que os visitantes finalizem um pedido e efetuem compras no Site do Clube Brincante.
1. RECEBIMENTO DO PRODUTO
1.1. Ao adquirir um produto pelo Site do Clube Brincante, no ato do recebimento do produto, o consumidor deve recusar o recebimento sempre que se constatar as seguintes situações:
1 - Embalagem aberta, violada ou avariada;
2 - Produto avariado;
3 - Produto em desacordo com o pedido e/ou fora das características especificadas na oferta;
4 - Falta de acessórios e itens faltantes de acordo com a oferta.
1.2. No caso de não recebimento do pedido por uma das razões dispostas na Cláusula 1.1., o consumidor deverá entrar em contato com o canal de atendimento ao cliente do Clube Brincante através do [email protected], imediatamente ou dentro do prazo máximo de 07 (sete) dias.
2. DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS
2.1. Para as compras online, caso o cliente do Clube Brincante se arrependa da compra ou, independentemente do motivo ou causa, deseje devolver um produto adquirido pela loja virtual (arrependimento da compra), poderá fazê-lo no prazo máximo de até 7 (sete) dias corridos a contar de seu recebimento.
2.1.1. Compras realizadas presencialmente pelos clientes não comportam direito de arrependimento.
2.2. As solicitações de devolução de produtos deverão ser efetuadas por meio de contato com o canal de atendimento ao cliente em até no máximo 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto. O envio do produto ao Clube Brincante será por meio dos Correios, sendo disponibilizado ao consumido um código de autorização de postagem, que poderá ser utilizado em qualquer agência dos Correios, sem nenhum custo.
2.3. É indispensável para análise do pedido de devolução, o envio do produto com a nota fiscal respectiva, ou DANFE. O produto deverá ser devolvido para o Clube Brincante no mesmo estado de conservação e do mesmo modo que foi entregue ao consumidor, em sua embalagem original e com todos os itens, manuais e acessórios que o acompanham, sendo estes, partes integrantes do produto e, portanto, indispensáveis, sendo esta condição essencial e indispensável para que seja realizado o cancelamento solicitado.
2.3.1. O produto deve estar em estado idêntico ao original em que foi entregue, sendo certo que não será aceita a devolução caso se identifique que o produto foi utilizado ou danificado, mesmo que parcialmente. No caso de produtos que alterem a sua forma ou qualidade com o uso ou com a mera retirada/rompimento da embalagem ou do lacre, não será aceita a devolução caso se identifique tais alterações.
2.4. Após o recebimento do produto pelo Clube Brincante, o pedido de desistência passará por uma avaliação e caso seja identificada a utilização do produto por parte do cliente, avarias no produto, nos seus componentes ou na embalagem, incluindo sem se limitar ao rompimento de lacre nos produtos que o possuam, ou descumprimento da cláusula 2.3 e 2.3.1, o Clube Brincante não aceitará o cancelamento da compra, devolvendo o produto ao comprador, encerrando a solicitação de devolução e mantendo sua pertinente cobrança.
2.5. O Clube Brincante terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, após a confirmação de recebimento de devolução do produto, para analisar o pedido de devolução e, estando presentes os requisitos para devolução descritos no presente instrumento, a compra será cancelada e os valores pagos serão restituídos ao cliente, na mesma modalidade em que foi efetuado o pagamento.
3. TROCA DE PRODUTOS
3.1. Caso o consumidor, por qualquer motivo, deseje trocar um dos produtos adquiridos no Clube Brincante, poderá fazê-lo no prazo até 07 (sete) dias corridos a contar de seu recebimento. As solicitações de troca de produtos deverão ser efetuadas por meio de contato com o canal de atendimento ao cliente através do [email protected] em até 07 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
3.2. É indispensável para a realização da troca, que o produto esteja na sua embalagem original, com os lacres não violado, e que o mesmo não tenha sido utilizado, de qualquer forma, pelo Consumidor. O produto deverá ser enviado para o Clube Brincante com a nota fiscal respectiva, ou DANFE e nas exatas mesmas condições e formas e do mesmo modo que foi entregue ao consumidor, em sua embalagem original e com todos os itens, manuais e acessórios que o acompanham, sendo estes, partes integrantes do produto e, portanto, indispensáveis para que seja possível a realização da troca solicitada.
3.3. Após o recebimento do produto pelo Clube Brincante, o pedido de troca passará por uma avaliação e caso seja identificada a abertura da embalagem, a utilização do produto por parte do cliente, avarias no produto, nos seus componentes ou na embalagem, incluindo sem se limitar ao rompimento de eventual lacre, ou descumprimento da cláusula 3.2, o Clube Brincante não aceitará a troca, devolvendo o produto ao comprador e encerrando a solicitação, mantendo a pertinente cobrança.
3.4. Desde que tenham sido cumpridos os requisitos para a troca, o consumidor poderá escolher outro produto de valor igual ao produto que foi trocado. Caso o consumidor escolha um produto de maior valor, deverá pagar a diferença, depositando este valor, à vista, na conta corrente que lhe será informada ou por qualquer outra forma de pagamento que seja indicada pelo Clube Brincante. Caso o consumidor opte por um produto de menor valor, não restará saldo de crédito para uma nova troca, nem devolução do dinheiro.
3.5. Nos casos de troca previstos nesta Cláusula Terceira, por não se referirem ao direito de arrependimento e nem à garantia por vício ou defeito, o Consumidor deverá arcar integralmente com os custos de frete e envio dos produtos para a troca.
4. PRODUTOS COM DEFEITO
4.1. O Clube Brincante ou o fabricante/importador do produto, a depender do caso, realizarão o reparo ou a troca dos produtos adquiridos por seus clientes, desde que seja comprovadamente constatado algum vício ou defeito nos mesmos.
4.1.1. Para os produtos de fabricação própria do Clube Brincante, o consumidor terá, nos casos de vício ou defeito do produto, um prazo de garantia de 90 (noventa dias), contados a partir da data do recebimento do produto, para requerer o reparo ou a troca diretamente pelo Clube Brincante. As solicitações de reparo ou troca deverão ser efetuadas dento do prazo indicado, por meio de contato com o canal de atendimento ao cliente do Clube Brincante.
4.1.2. Para os produtos de fabricantes ou importadores diversos do Clube Brincante, o consumidor deverá, nos casos de vício ou defeito do produto, observar as condições e prazos de garantia definidas pelo próprio fabricante ou importador do produto. Os pedidos de reparo ou troca poderão ser feitos diretamente ao fabricante ou importador do produto, ou ao Clube Brincante, que repassará tal solicitação à empresa responsável. Em qualquer dos casos, os produtos serão reparados ou trocados pelo próprio fabricante ou importador do produto, sendo estes os responsáveis pela análise do defeito ou vício, aprovação da solicitação e efetiva troca ou reparo, não cabendo qualquer responsabilidade ao Clube Brincante que, nesses casos, é apenas um Market Place e não possui qualquer ingerência sobre as referidas operações.
4.2. Nos casos de reparo ou troca pelo Clube Brincante, o consumidor deverá entrar em contato pelo canal de atendimento ao cliente e relatar o defeito ou vício apresentado pelo produto. O produto então será enviado ao Clube Brincante por meio dos Correios, sendo disponibilizado ao consumido um código de autorização de postagem, que poderá ser utilizado em qualquer agência dos Correios, sem nenhum custo.
4.3. É indispensável para análise do reparo ou troca, que o produto seja entregue para o Clube Brincante dentro da embalagem original ou em uma caixa similar, contendo todos os itens, manuais e acessórios que o acompanham, junto com a cópia da nota fiscal, ou DANFE, e uma carta relatando o vício ou defeito.
4.4. Será procedimento padrão a análise das solicitações de reparo ou troca pelo Clube Brincante antes de serem aprovadas, em razão das condições a serem obedecidas, quais sejam, a constatação do vício ou defeito, a análise do estado de conservação do produto, e o atendimento dos requisitos da Cláusula 4.3. Se não for constatado qualquer defeito, se for descumprida qualquer das condições descritas ou se for constatado que o defeito foi originado por má utilização ou de qualquer forma por culpa do consumidor, o produto será reenviado ao cliente.
4.4.1. A garantia não engloba os casos de defeitos ocasionados por fatores externos em geral, terceiros e/ou decorrentes de mal-uso por parte do cliente.
4.5. O prazo de troca ou reparo do Aparelho é de até 07 dias após o recebimento dele pelo Clube Brincante. O produto passará pela Assistência Técnica do Clube Brincante, podendo ser reparado o defeito e enviado o mesmo produto reparado, ou enviado um outro produto idêntico, caso não seja possível o reparo, a exclusivo critério do Clube Brincante. Caso o Clube Brincante não tenha em estoque produto do mesmo modelo e nas mesmas condições do que fora adquirido, poderá ser restituído ao Consumidor o valor da compra.
5. RESSARCIMENTO DE VALORES.
5.1. Nos casos previstos nesta Política, o valor pago pelo cliente pelo produto será devolvido de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra, e desde que observadas as demais condições aplicáveis aos casos descritos nesta Política. A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do produto pela equipe Clube Brincante em até 05 dias.
5.2. No caso de pagamento com Cartão de Débito o valor será ressarcido por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do cliente, dentro do prazo de até 05 dias.
5.3. No caso de pagamento com Cartão de Crédito o valor será ressarcido através de estorno na fatura do cartão de crédito, respeitadas as regras e condições de estorno da administradora do cartão. O prazo de estorno é de responsabilidade única e exclusiva da administradora do cartão de crédito.
6. ATENDIMENTO AO CLIENTE
6.1. O Clube Brincante disponibiliza para seus visitantes e clientes canal de comunicação com a Central de Atendimento ao Cliente pelo e-mail [email protected], que atende de segunda a sexta-feira das 10h às 17h, exceto feriados.
